Com quase R$ 2 bilhões de ofertas em análise pela Comissão de Valores Mobiliários, os primeiros Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro) devem começar a ser negociados em Bolsa nos próximos meses. É apenas o início da jornada para esse novo veículo, que promete democratizar a oportunidade de financiamento desse setor.
Considerado uma das grandes novidades do mercado de capitais em 2021, o Fiagro foi instituído por meio da Lei nº 14.130, de 29 de março. O novo veículo foi autorizado para registro em caráter experimental e transitório pela Resolução CVM nº 39, de 13 de julho, e passou a ter pedidos de listagem aceitos pela B3 a partir de 02 de agosto.
Com um potencial maior que os fundos imobiliários – Considerado um ¨irmão mais novo¨ dos fundos de investimentos imobiliários (FII), modelo que inspirou e foi aprimorado pelo novo veículo, o Fiagro conserva importantes vantagens para o investidor, como a isenção de IR para pessoa física.
Além disso, dada a representatividade do agronegócio na economia nacional, o Fiagro tem potencial para se tornar muito maior do que a indústria dos fundos imobiliários, avalia José Alves Ribeiro Júnior, sócio do VBSO Advogados. O setor ampliou sua participação no PIB nacional, saltando de 20% para 26% em 2020.
¨Assim como o setor econômico do agronegócio é maior em tamanho, volume e escopo de atividades do que o imobiliário, é provável que o veículo de investimento para esse setor venha a ter, em médio prazo, um tamanho maior do que a indústria dos fundos voltados ao setor imobiliário. É plausível presumir isso¨, observa José Alves. Ele observa que o escritório tem recebido demanda para a estruturação de diversos Fiagros.
Três possibilidades – A Resolução CVM nº 39 autorizou o enquadramento do Fiagro nas estruturas de três tipos de fundos existentes: fundos imobiliários (Fiagro – Imobiliário), fundos de investimento em participações (Fiagro – Participações) e fundos de investimento em direitos creditórios (Fiagro – Direitos Creditórios). As regras de constituição e registro do Fiagro deverão seguir a respectiva instrução da CVM para o tipo de fundo em que for enquadrado.
José Alves ressalta que a maior demanda do mercado é pelo Fiagro – Imobiliário, o único que pode ser acessível neste aos investidores de varejo. As demais classes de Fiagro por enquanto estão disponíveis apenas para investidores qualificados.
Ativos para investimento – O sócio do VBSO ressalta que há uma ampla gama sobre os tipos de ativos que podem ser alvo do Fiagro, como imóveis rurais (o que deverá estimular a regularização fundiária), participações em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia agroindustrial, ativos financeiros, títulos de crédito, a exemplo dos CRIs e dos CRAs, e valores imobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem essa cadeia. ¨Ou seja, até um título de crédito emitido por uma pessoa física, por exemplo uma CPR emitida por um produtor rural, poderá ser adquirida por um Fiagro¨, notou o especialista.
Acesso ao pequeno investidor – Segundo José Alves, a grande virtude do Fiagro é possibilitar ao investidor de varejo o acesso a títulos de investimento privado do agronegócio, que nem sempre estão disponíveis em valores acessíveis. ¨É um veículo que permite o investimento de varejo com tickets pequenos para o investidor ou pequeno poupador. Então, aproximamos a poupança popular do financiamento do agronegócio, por meio de um veículo incentivado. O que é fantástico: é o elo que faltava para fechar essa cadeia¨.
O sócio da VBSO estima que a exemplo do que ocorreu com os fundos imobiliários, que hoje movimentam mais de R$ 120 bilhões e somam 1,5 milhão de investidores, o Fiagro também se desenvolverá muito com a negociação de cotas em Bolsa. ¨Como hoje temos negociações de cotas de FII – você compra e vende como se fosse uma ação. Isso vai acontecer com o Fiagro também¨.
Para o mercado de securitização, a popularização do Fiagro deverá aquecer as emissões de títulos de CRA. ¨Você terá mais agentes que podem vir a negociar CRAs entre si, como os Fiagros voltados para a aquisição desses títulos – o que já ocorre com os FIIs de papel. Então, certamente é um agente que terá peso e robustez na negociação desses papéis, algo que ainda não existia¨, completou José Alves.
